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Bloqueio do “X” não é consenso no STF

Ala da Corte se preocupa com efeitos do eventual banimento da rede social no Brasil


Uma eventual ordem judicial que bloqueie o X (antigo Twitter) em todo o país não encontra consenso entre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter apoio de parte da Corte, outra ala de ministros está preocupada com as possíveis consequências do possível banimento.

Isso significa que, caso o tema seja levado ao plenário do Supremo, como tende a acontecer, o julgamento não deve ter resultado unânime.

Na noite de quarta-feira (28), Moraes intimou o X, cuja sede é nos Estados Unidos, a indicar uma representação legal no Brasil, sob pena de bloqueio da plataforma.

“Última saída”

Como o empresário Elon Musk já fechou o escritório no Brasil, a intimação ocorreu pela própria rede social, com prazo de 24 horas para ser cumprida.

Segundo auxiliares do ministro, essa foi a “última saída”: há dez dias, ele tentou, sem sucesso, contato com a advogada constituída pelo X em processos que tramitam no STF.

Reações

Musk reagiu, chamando Moraes de “ditador” e “tirano”. Afirmou, também, que o ministro “é um criminoso declarado da pior espécie, disfarçado de juiz”.

Antes de tomar a decisão em que ameaça bloquear o X, Moraes consultou alguns colegas do Supremo de quem se considera mais próximo e juridicamente alinhado.

Contudo, uma ala de ministros, embora reconheça a complexidade do caso, entende que o banimento do X é algo “extremo”, capaz de gerar um grande desgaste para o tribunal.

Fontes do Supremo também relataram à CNN que o clima nos bastidores da Corte é de “preocupação geral” com uma escalada da crise, especialmente às vésperas da eleição.


 
 
 

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