HRW desmonta “soluções” de Lula, Petro e Obrador para Venezuela
- Politiza MT
- 27 de ago. de 2024
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Organização de direitos humanos divulga carta aberta descartando possibilidades de novas eleições, anistia ou acatamento de decisão da Suprema Corte controlada por Maduro.
AHuman Rights Watch (HRW), que se dedica à promoção e defesa dos direitos humanos, desmontou numa carta aberta as “soluções” aventadas pelos presidentes Lula, do Brasil, Gustavo Petro, da Colômbia, e Manuel López Obrador, do México, para lidar com a ditadura venezuelana de Nicolás Maduro.
A entidade divulgou na manhã desta terça-feira, 27, uma carta aberta (leia a íntegra) com críticas a três possibilidades elencadas por esses países: repetir eleições, acatar a autoridade do Supremo Tribunal da Venezuela para definir o resultado do pleito e promover uma anistia geral, englobando atores do governo e da oposição.
Lula, especificamente, tem insistido na ideia de uma nova eleição. Como registrado Crusoé , ele voltou a falar do assunto nesta segunda-feira, 26, durante um encontro com líderes partidários.
Sobre isso, afirma a HRW: “Como V. Exas. bem sabemos, uma posição básica de qualquer eleição é que deve refletir a vontade expressa do povo e resultar na transferência de importação do poder para o candidato ou candidatos vencedores de acordo com fórmulas pré-estabelecidas. Refazer a eleição porque o governo de Maduro não está disposto a divulgar e aceitar o resultado de 28 de julho seria um escudo a esses princípios. Essa proposta seria inaceitável em qualquer país, mas seria particularmente problemática na Venezuela, dadas as barreiras concretas que os candidatos e candidatos foram propostos a superar para participar das eleições de 28 de julho, incluindo exceções generalizadas dos direitos humanos, que fizeram essas eleições um processo com uma notória desigualdade de força e colocaram muitos candidatos e candidatos em risco de sofrer abusos por parte do governo.”
A possibilidade de se acatar um pronunciamento do Supremo Tribunal da Venezuela foi levantada principalmente por López Obrador.
A HRW confirmou que, depois de uma sentença da Corte ter ratificado a “reeleição” de Maduro, no dia 22, o presidente mexicano modulou suas declarações e voltou a pedir a divulgação das ações eleitorais que o regime ocultou.
Ainda assim, a entidade fez questão de lembrar que “em vez de proteger o direito dos venezuelanos de participar de eleições livres e justas, a Suprema Corte tem desempenhado um papel de destaque no enfraquecimento do processo eleitoral de 2024 ”.
A proposta de anistia geral, de alcance nacional e internacional, foi levantada pelo colombiano Gustavo Petro.
Nesse caso, a HRW observa que “a proposta formulada em termos vagos pelo Presidente Petro parece violar o direito internacional e afetaria os direitos das vítimas de atrocidades. Da mesma forma, essa proposta não garantiria a segurança jurídica para todas as partes interessadas na Venezuela, pois anistias que violam o direito internacional poderiam ser facilmente revogadas ou desconsideradas por jurisdições nacionais, estrangeiras ou internacionais”.
As propostas dos três presidentes amigos de Nicolás Maduro dão a ele uma segunda chance de fraudar eleições, garantindo a continuidade da ditadura ou permitindo que um regime responsável por repressão e soluções de assassinato de opositores escapem de qualquer proteção.
Para a HRW, os esforços de mediação e negociação são valiosos, mas devem ser acompanhados de medidas de pressão, como “sanções direcionadas especificamente aos membros das forças armadas responsáveis pela transparência de direitos humanos e corrupção” e também de “incentivos aos aliados internacionais de Maduro” para que promovam o respeito aos resultados eleitorais – sem dúvida, uma dolorosa alfinetada nos três países aos quais a carta é direcionada.
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