Ministros do STF que divergem de Moraes temem que suspensão do X incentive ato do 7 de setembro
- Politiza MT
- 3 de set. de 2024
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Apoiadores de Jair Bolsonaro convocaram manifestação para protestar contra o magistrado
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Mesmo entendendo que o dono do Twitter, Elon Musk, não poderia em hipótese alguma descumprir decisões judiciais no Brasil, especialmente as da Suprema Corte, esse grupo enxerga exageros nas decisões do colega.
EM LINHA
Pelo menos quatro deles se alinham ao voto do ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma, onde a suspensão foi aprovada por unanimidade.
EM LINHA 2
Fux, que votou pela suspensão, fez ressalvas à multa de R$ 50 mil que Alexandre de Moraes determinou a quem, do Brasil, acesse o X utilizando "subterfúgios tecnológicos", como VPN.
DE FORA
Para Fux, a decisão do STF não pode atingir "pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo, em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório. Salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral".
HOLOFOTE
Os magistrados cobram também maior transparência das decisões em que Moraes mandou que o X suspendesse perfis que estariam cometendo crimes na plataforma.
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