Tragédia de Mariana: Processo de R$ 265 bilhões é iniciado contra a BHP em Londres
- Politiza MT
- 21 de out. de 2024
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Rompimento de barragem de rejeitos em 2015 deixou 19 mortos e mais de 600 pessoas desabrigadas
Um julgamento para determinar a responsabilidade da gigante mineradora australiana BHP pelo rompimento de uma barragem de rejeitos tóxicos no Brasil em 2015 começa nesta segunda-feira em Londres e pode abrir caminho para bilhões de dólares em indenizações para centenas de milhares de vítimas.
— Realmente esperamos que a justiça inglesa faça o que a Justiça brasileira não fez até agora — disse à AFP Monica dos Santos, 39 anos, cuja família perdeu a casa no desastre.
Um gigantesco deslizamento de resíduos tóxicos se espalhou por 650 quilômetros ao longo do Rio Doce, até o Oceano Atlântico, após o rompimento, em 5 de novembro de 2015, desta barragem de resíduos de mineração perto da cidade de Mariana, no Sudeste do estado de Minas Gerais.
O desastre ecológico resultou na morte de 19 pessoas, deixou mais de 600 pessoas desabrigadas, matou milhares de animais e devastou áreas de floresta tropical protegida.
Cerca de 280 mil pessoas também ficaram sem acesso à água. A estrutura continha resíduos de uma mina de ferro pertencente à Samarco, empresa brasileira de propriedade conjunta da brasileira Vale e da australiana BHP.
Depois de várias reviravoltas nos tribunais britânicos, o julgamento civil que se abre nesta segunda-feira deve determinar a possível responsabilidade da BHP, cuja sede estava então localizada em Londres. Deve ser concluído no início de março.
O montante dos danos reclamados promete ser gigantesco: é estimado “em 36 bilhões de libras” (o equivalente a R$ 265 bilhões) pelos advogados dos autores da demanda: os demandantes são mais de 620 mil, incluindo 46 municípios brasileiros, empresas e vários povos indígenas.
Para Mônica dos Santos, não há dúvidas: a mineradora “sabia que a barragem tinha problemas e sabia o que tinha de ser feito e simplesmente não o fizeram”.
A BHP, que garante que a água do rio recuperou a qualidade, diz estar “plenamente consciente dos impactos” do desastre e “inabalável” no seu desejo de compensação, mas julga este processo britânico “inútil”, considerando a questão “já contemplada” pelos procedimentos brasileiros.
O grupo garante que mais de 430 mil pessoas já receberam indenização por meio da fundação Renova, que administra programas de indenização e reabilitação no Brasil, incluindo mais de 200 mil demandantes do julgamento em Londres.
Processos criminais também estão em andamento no Brasil neste caso, bem como outros processos civis na Holanda e na Austrália.
A BHP e a Vale também reviram na sexta-feira uma proposta de compensação global ao sistema de justiça brasileiro, para R$ 170 bilhões de reais, na esperança de pôr fim à maioria dos procedimentos neste país. Esse valor ainda está em negociação.
Esta proposta “não é feita por bondade”, aponta Tom Goodhead, diretor-gerente da Pogust Goodhead, empresa londrina dos demandantes, mas porque as empresas acham que “podem sair impunes pagando menos no Brasil”.
O advogado estima que a maioria das pessoas indenizadas até à data no país recebeu “apenas algumas centenas de libras”.
A decisão do tribunal britânico não é esperada para antes do segundo trimestre do próximo ano, segundo a BHP. Se a sua responsabilidade fosse reconhecida, outro julgamento seria organizado, provavelmente no final de 2026, para avaliar o montante dos danos para cada demandante.
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